Se é difícil tratar das esquerdas políticas quando são bem definidas no espectro político e institucional de um dado país, referir-se a esquerda brasileira é um desafio ainda maior. Uma forma de não se perder na imensidão de movimentos e correntes que representaram e representam as ramificações na sua árvore genealógica, podemos admitir uma trajetória por ciclos históricos, sendo um deles, dos comunistas.
A questão democrática se afirma ao longo do ciclo comunista, por meio da principal de suas tendências: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), então o agrupamento político com maior ligação com a classe operária, além de virtual detentor do monopólio do marxismo. Por sua vez, o próprio PCB se forjou cheio de contradições teóricas, conflitos internos e confrontos institucionais, tendo vivido mais tempo na clandestinidade que na legalidade e tratou a questão democrática em fases distintas.
Entre 1945 e 1964, denominada posteriormente como Esquerda Positiva, fase em que a questão democrática entra na pauta comunista, mas por um viés tático e subordinada a questão nacional. Tanto os acontecimentos que envolveram o suicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954 quanto os ventos revisionistas que chegaram após o XX Congresso do PCUS, em 1956, ocasião marcada pelos “discursos secretos” de Nikita Kruschev, então líder comunista que condenou a política tradicional stalinista e propôs uma nova abordagem para o projeto socialista na União Soviética, foram marcantes nesse período, cuja síntese foi a Declaração de Março de 1958, documento no qual o partido decide lutar por “soluções positivas” e reformas parciais, ou seja, buscam uma aliança com o movimento nacionalista e se inserem no contexto eleitoral.
Entre 1964 e 1974, período de endurecimento da repressão pelo regime militar, teria marcado a fase da Esquerda Negativa, adjetivação mais preocupada em contrastar com a fase anterior do que imprimir juízo de valor. Significa um momento em que setores da esquerda abandonam a perspectiva pacífica e democrática e se lançam no enfrentamento ao regime, em alguns casos pela luta armada.
A partir de 1974, com a Nova Esquerda, combinando fatores como o inicio da “distensão política” pelos militares, o esgotamento da tática do enfrentamento violento e da luta armada e desenvolvimento crítico do modelo capitalista industrial. A oposição entre autoritarismo, por um lado, luta pela liberdade, por outro, somada ao processo de convergência democrática iniciado anteriormente, intensificou o fortalecimento da questão democrática. Essa conjuntura fez com que a esquerda tivesse em comum, com boa parte de suas tendências e movimentos, por um lado, e com setores mais amplos da sociedade, por outro, a necessidade de lutar pela ampliação da liberdade, como componente da luta pela igualdade (o projeto socialista). Noutras palavras, o autoritarismo do governo legitimava do outro lado as forças como sendo democráticas, apesar de suas divergências.
Essa Nova Esquerda se forjou ao longo da “transição democrática”, período que começou com a posse do general Ernesto Geisel na presidência da República em 15 de março de 1974, dando início à liberalização controlada que convergiu para um longo e contraditório processo de “concessões do regime e conquistas da sociedade”, e se completou com a posse do presidente Fernando Collor de Mello em 15 de março de 1990.
O início do processo ficou conhecido pela proposta de distensão política, baseada no objetivo de garantir uma abertura “lenta, gradual e segura”, visando reconstituir no país um estado de direito, mas de maneira controlada para evitar a ascensão dos movimentos oposicionistas e populares. Concretamente, diferente de outros países, o Brasil teve um processo de transição longo e sem rupturas.
Essa força dos militares limitou o processo, frustrou os entusiastas do movimento pelas eleições diretas em 1984; acompanhou a eleição do primeiro presidente civil depois de tantos anos, Tancredo Neves e permaneceu durante o mandato presidencial de José Sarney, no qual se podia identificar pelo menos 6 ministros militares e marcante influência em outros órgãos. Na prática, nossa democracia se constituiu tutelada pelas forças da repressão, fato que repercute até hoje.
*Publicado no jornal Comércio do Jahu - 11/2011
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